O governo federal reduziu a alíquota do imposto de importação para sete motores aplicados em veículos. Mediante a Portaria 253 da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, a tributação foi reduzida de 18% para 2%. A nova cobrança foi oficializada no Diário Oficial da União, valendo desde segunda-feira (5) até 31 de dezembro de 2019. Também foi alterada a taxação para rodas destinadas a caminhões e ônibus.
Com a nova cobrança, o governo altera a Portaria 125/2016, que modificava a cobrança do imposto para motores. Os beneficiados (veja lista completa abaixo) são os propulsores com códigos 8407.34.90 e 8708.70.90 pela Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Eles são usados em automóveis e comerciais leves de Audi, Mercedes-Benz e Volkswagen.
No que diz respeito às rodas, a Portaria 525/2019 também diminui a alíquota de 18% para 2%. A redução contempla aros forjados de alumínio, usinados, independentemente de serem polidos ou não. As dimensões dos componentes começam em 8,25×22,5 polegadas.
MOTORES COM ALÍQUOTA REDUZIDA
1. Motor turbo flex fuel de 2.0 litros com bloco em alumínio, injeção direta, potência máxima de 240 PS a 3.500 rpm e torque máximo de 360 Nm a 1.750 rpm para automóveis: alíquota de 2%
2. Motor básico em ciclo Otto longitudinal, 1,5 l – 16V – 4 cilindros em linha 1.497 cm³ – Turbo com sistema de injeção direta, potência 170 – 200 cv, com rotação máxima de até 6100 rpm;
3. Motor básico em ciclo Otto longitudinal ou transversal, 1,6 l – 16V – 4 cilindros em linha 1.595 cm³ – Turbo com sistema de injeção direta, potência entre 150 – 190 cv, com rotação máxima de até 5300 rpm – Torque 200 – 300 Nm;
4. Motor básico em ciclo Otto longitudinal ou transversal, 2,0 l – 16V – 4 cilindros em linha 1.991 cm³ – Turbo com sistema de injeção direta, potência 184 – 265 cv, com rotação máxima de até 6100 rpm – Torque entre 300 – 400Nm;
5. Motor bicombustível ou gasolina, 1,5l, 4 válvulas por cilindro, 3 cilindros em linha, 1499 cm³ com turbo, comando de válvulas variável, injeção direta, potência: 75-105 kW e torque: 180-220 Nm para automóveis e comerciais leves;
6. Motor bicombustível ou gasolina, 2,0l, 16V, 4 cilindros em linha, até 1998 cm³ com turbo, comando de válvulas variável, injeção direta, potência: 135-250 kW e Torque: 250-500 Nm para automóveis e comerciais leves;
7. Motor gasolina, 3l, 4 válvulas por cilindro, 6 cilindros em linha, 2998 cm³ com turbo, comando de válvulas variável, injeção direta, potência: 220-330 kW e torque: 450-600 Nm para automóveis e comerciais leves.
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